Blog - Longuini, Bittencourt e Campos Advogados

25/07/2023

Regime de bens:É possível alterar após o casamento?

25/07/2023

O regime de trabalho na escala 12×36.

01/07/2023

Posso pagar tributos federais utilizando o Prejuízo Fiscal

01/07/2023

Planejamento Sucessório. A importância de se pensar no acervo patrimonial após a morte.

01/07/2023

Caiu na malha fina? Saiba o que fazer.

01/07/2023

Neto pode entrar como dependente do plano de saúde do avô/avó?

01/07/2023

Prazo de adesão ao programa Litígio Zero é prorrogado até o final de julho.

01/07/2023

Os bancos são obrigados a indenizar vítimas de sequestro relâmpago?

01/07/2023

STF afasta reduções de alíquotas de PIS e COFINS sobre receitas financeiras.

01/07/2023

Matriz pode ser cobrada por dívida tributária de filiais?

01/07/2023

Shopping center responde por roubo ocorrido na cancela de entrada do estacionamento, ainda que na via pública.

01/07/2023

Empresas que são tributadas por estimativa podem ter a multa isolada afastada.

01/07/2023

Ação de Alimentos x Ação de Reembolso.

20/06/2023

A obrigação dos avós de prestar alimentos aos netos.

20/06/2023

Corra para garantir a revisão da correção de seu FGTS.

20/06/2023

ITBI na partilha em divórcio é alvo de projeto de lei para afastar tributação. Entenda.

20/06/2023

Tratamento multidisciplinar de autismo deve ser coberto de maneira ampla por plano de saúde.

20/06/2023

A possibilidade de penhora de salário e recente entendimento do STJ

20/06/2023

Os benefícios fiscais do ICMS podem ser excluídos do IRPJ e da CSLL?

20/06/2023

Dia do trabalho.

20/06/2023

Empresas logísticas tem créditos de PIS e COFINS sobre o frete.

17/06/2023

O ICMS-ST pode ser excluído da base de cálculo do PIS e do COFINS?

17/06/2023

O inadimplemento dos alimentos compensatórios não autoriza a prisão civil por dívida.

17/06/2023

Redução de IRPJ e CSLL para clínicas médicas.

17/06/2023

Reembolso assistido: As obrigações dos planos de saúde.

17/06/2023

Créditos de ICMS sobre produtos que são consumidos indiretamente na cadeia produtiva.

17/06/2023

Crédito de PIS e COFINS sobre as despesas com vale transporte, vale alimentação e vale refeição.

17/06/2023

Diferenças entre suspensão e cassação da CNH.

14/06/2023

Processos tributários que não tem andamento há anos podem ser baixados do passivo da empresa.

14/06/2023

Pedidos de compensação não implicam em multa ao contribuinte.

14/06/2023

Débito tributário da matriz impede certidão para filial.

14/06/2023

Vítimas de violência doméstica tem direito a dano moral.

14/06/2023

A Receita Federal disponibiliza transação que termina em 31 de março.

14/06/2023

Convenções internacionais não se aplicam a dano moral em transporte internacional de passageiros

14/06/2023

O ICMS da fatura de energia elétrica pode mudar?

14/06/2023

O titular do plano de saúde faleceu

14/06/2023

O desempate no CARF será em prol do Fisco?

14/06/2023

O divórcio em tutela de evidência

14/06/2023

O afastamento do ICMS nas operações entre estabelecimentos e a transferência de créditos

14/06/2023

Licença-maternidade em caso de internação da mãe e/ou do bebê

13/02/2023

Saiba o que poderá ser julgado pelo STF esse ano.

13/02/2023

Os reajustes realizados pelo plano de saúde são legais?

13/02/2023

O Programa Litígio Zero

13/02/2023

Novidades sobre mudanças no nome civil

13/02/2023

Mantida a desoneração de PIS E COFINS sobre combustíveis

13/02/2023

Responsabilização civil e moral em caso de violência doméstica e familiar contra mulher.

13/02/2023

Mantida a alíquota reduzida do PIS e da COFINS sobre receitas financeiras

05/02/2023

Operadora de plano de saúde coletivo deve manter o tratamento de paciente de doença grave

13/01/2023

O fim das transações excepcionais. O que fazer! Ainda há saída?

28/11/2022

Os juros (SELIC) decorrentes de valores devolvidos aos contribuintes não podem ser tributados

28/11/2022

Divulgação de mensagem privada, sem autorização, pode gerar indenização, decide STJ

28/11/2022

Precatório vendido com deságio não é tributado pelo imposto de renda

28/11/2022

Empresas podem usar crédito de ICMS e IPI sobre bens intermediários usados na produção

28/11/2022

Licença-maternidade: Um direito social de proteção à maternidade e a infância

28/11/2022

Postos de gasolina tem crédito de PIS e COFINS sobre o diesel

28/11/2022

Não deve ser pago imposto de renda sobre a incorporação de ações

28/11/2022

Como fazer para os herdeiros não pagarem o imposto devido nos inventários?

25/10/2022

Cancelamento de Voo: Regras ANAC

25/10/2022

Empresas conseguem manter ressarcimento de crédito de ICMS-ST

25/10/2022

Porque fazer um divórcio consensual?

25/10/2022

Contribuinte pode suspender a cobrança do ICMS antecipado em São Paulo

13/10/2022

O Projeto de Lei que derruba o rol de procedimentos taxativo da ANS

23/09/2022

Manutenção do crédito de ICMS na transferência da mercadoria entre estabelecimentos da mesma empresa

23/09/2022

Empresas conseguem redução de PIS e COFINS: É possível excluir do valor a ser pago a título de PIS e COFINS, os descontos e as bonificações decorrentes da compra de mercadorias, através de medida judicial.

22/09/2022

Planejamento Sucessório: Estratégias Jurídicas

31/08/2022

A inteligência artificial usada na busca pela efetividade executiva

31/08/2022

A TESE DO SÉCULO E IMPACTOS POSITIVOS PARA AS EMPREAS: Como o julgamento da exclusão de ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS pode impactar na sua empresa

31/08/2022

Como fica o FGTS em caso de divórcio ou de finalização da união estável?

31/08/2022

Fisco estadual não pode cobrar juros superior à SELIC

31/08/2022

O maior reajuste das mensalidade dos planos de saúde

31/08/2022

É indevida a multa isolada de glosa do PER/DCOMP

31/08/2022

Os Tributos Federais estão com a sua regularização facilitada, entenda mais.

20/07/2022

Posição do STF: A exclusão do salário maternidade da folha de pagamento

13/07/2022

A aquisição de imóvel nos últimos 5 anos pode gerar ressarcimento do ITBI pago a maior

12/07/2022

Uso adequado de cadeirinhas em cada fase da vida do seu filho: Um acessório que salva vidas

24/06/2022

A Transação Tributária teve recentíssima alterações promovidas pela Lei 14.375/2022 que irão contribuir para aperfeiçoar e auxiliar a resolução de dívidas

18/06/2022

Simples Nacional – Regime Monofásico do PIS e COFINS. Entenda como melhorar seus lucros e recuperar créditos dos últimos 5 (cinco) anos.

07/06/2022

Redução de IRPJ e CSLL para clínicas médicas

02/06/2022

Multas tributárias podem ser reduzidas judicialmente.

23/05/2022

Prestadores de serviços: Como aumentar a margem de lucro – entenda essa oportunidade

17/05/2022

A reforma trabalhista pode impactar na redução da base de cálculo das contribuições previdenciárias.

30/04/2022

Simples Nacional: Empresas integrantes podem se ressarcir do ICMS-ST retido a maior

30/04/2022

Pacto Antenupcial

30/04/2022

Prazo para empresas do Simples Nacional aderirem ao REFIS termina em 31/05

26/04/2022

O contrato de namoro

26/04/2022

As possibilidades de utilização dos meios atípicos para a efetivação da execução

19/04/2022

Inventário e Divórcio pela via extrajudicial

30/03/2022

Medidas Provisórias trabalhistas preventivas e o restabelecimento do Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda

15/02/2022

Recuperação judicial da pessoa física

Com a crise econômico financeira vigente no país, seriamente agravada pela pandemia…

15/02/2022

Benefícios dos programas de transação no âmbito Federal

A Pandemia instaurada pela propagação do Coronavírus (SARS-Cov-2), impôs as todos, uma…

14/02/2022

Agora é lei: Instituído o estatuto da pessoa com câncer

A recém publicada lei 14.238, de 19 de 2021, é um importante marco legal que resguarda os…

14/02/2022

Divórcio impositivo

O divórcio é a dissolução de um casamento válido, ou seja, é a extinção do vínculo…

14/02/2022

O “REFIS” chegando ao fim

As transações tributárias sem sombra de dúvidas vieram a possibilitar que uma grande…