Geral 6 - Longuini, Bittencourt e Campos Advogados

05/02/2023

Operadora de plano de saúde coletivo deve manter o tratamento de paciente de doença grave

por Longuini Advogados

13/01/2023

O fim das transações excepcionais. O que fazer! Ainda há saída?

por Longuini Advogados

28/11/2022

Os juros (SELIC) decorrentes de valores devolvidos aos contribuintes não podem ser tributados

por Longuini Advogados

28/11/2022

Divulgação de mensagem privada, sem autorização, pode gerar indenização, decide STJ

por Longuini Advogados

28/11/2022

Precatório vendido com deságio não é tributado pelo imposto de renda

por Longuini Advogados

28/11/2022

Empresas podem usar crédito de ICMS e IPI sobre bens intermediários usados na produção

por Longuini Advogados

28/11/2022

Postos de gasolina tem crédito de PIS e COFINS sobre o diesel

por Longuini Advogados

28/11/2022

Não deve ser pago imposto de renda sobre a incorporação de ações

por Longuini Advogados

28/11/2022

Como fazer para os herdeiros não pagarem o imposto devido nos inventários?

por Longuini Advogados

25/10/2022

Porque fazer um divórcio consensual?

por Longuini Advogados